Instalações elétricas em condomínios e os perigos ocultos

Esse artigo tem o objetivo de fazer um alerta para os perigos e riscos ocultos nas instalações elétricas em condomínios, principalmente. Apresentaremos números alarmantes de acidentes de origem elétrica e mortes associadas a eles.

Além disso, iremos passar dicas e recomendações para evitar choques e acidentes com eletricidade, falando da importância do LAUDO DE INSPEÇÃO ELÉTRICA e fazendo um alerta quanto às responsabilidades do síndico em um condomínio.
Não deixe de ler os artigos publicados no JORNAL VS e na revista CONDOMINIO SUL.

Acidentes e mortes envolvendo eletricidade

Hoje em dia, praticamente tudo que utilizamos necessita de energia elétrica para funcionar, desde smartphones e computadores, até lâmpadas, televisores, aparelhos de refrigeração e muito mais.
Conseguimos ver ou sentir os efeitos da eletricidade, como por exemplo um equipamento em funcionamento, uma lâmpada acesa, faíscas devido a mau contato em uma conexão ou até mesmo um choque elétrico.
Este último é um efeito indesejado e potencialmente ser fatal.

No entanto a eletricidade em si é invisível e os componentes de uma instalação elétrica geralmente não ficam expostos.
Disjuntores ficam fechados em quadros de distribuição. Condutores (fios) estão em eletrodutos embutidos na alvenaria.

Da mesma forma, as emendas e conexões com mau contato elétrico ficam escondidas em caixas de passagem.
Assim, nem sempre os perigos são visíveis ou de fácil identificação.
Isso acontece nas instalações elétricas em condomínios, por exemplo, onde diversas pessoas podem ficar expostas aos perigos ocultos da eletricidade.

De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica da ABRACOPEL (Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade) de 2022, somente no ano de 2021, ocorreram 1585 acidentes de origem elétrica.
Eles resultaram em 761 mortes (48 % do total). Dos 761 acidentes fatais, vejamos alguns detalhes importantes:

• 674 óbitos ocorreram por choque elétrico (89 %).
• 190 mortes aconteceram em ambientes residenciais, ou seja, quase 25 %
• 47 foram oriundas de incêndios por sobrecarga (6 %) e
• 40 ocorreram por descargas atmosféricas (5 %)

Baixe o Anuário Estatístico atualizado no link:

Origem dos problemas nas instalações elétricas

Problemas nas instalações elétricas muitas vezes têm origem em um projeto elétrico mal elaborado.
Circuitos mal dimensionados e inadequação às normas técnicas vigentes são os erros mais comuns.
Ao mesmo tempo, muitas instalações sequer têm um projeto elétrico, para “economizar” na obra ou reforma.

No entanto, essa “economia” pode resultar em uso de materiais inadequados e contratação de mão de obra sem qualificação.
Tal fato coloca em risco a edificação e seus usuários.
É o famoso “barato que sai caro”.

Além disso, outro fator que potencializa o risco de curto circuito por sobrecarga é o aumento do número de equipamentos instalados sem a devida adequação das instalações elétricas.
Por exemplo, a substituição do chuveiro elétrico antigo por outro de maior potência.
Outra situação recorrente é a instalação de aparelhos de ar condicionado, antes inexistentes na edificação.
Os exemplos citados são comuns nas instalações elétricas em condomínios.

Como evitar choques em instalações elétricas

O uso do dispositivo diferencial residual (DR) na instalação, juntamente com a existência de um sistema de aterramento funcional e condutores de proteção elétrica pode evitar o choque elétrico.
A função do DR é detectar pequenas fugas de corrente em circuitos elétricos, acionando o desligamento imediato da alimentação e evitando que ocorram acidentes.
Em outras palavras, se uma pessoa ou animal de estimação tocar em uma parte viva da instalação, o DR vai “enxergar” e desligar o circuito.

A Norma Brasileira de Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410/2004) torna obrigatório o uso do dispositivo DR em locais específicos. Por exemplo, cozinhas, lavanderias, áreas de serviço, garagens e demais dependências internas molhadas em uso normal ou sujeitas a lavagens.
Entretanto, muitas instalações elétricas em condomínios não contam com esse dispositivo de proteção.

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Tragédias podem ser evitadas

O incêndio que houve no centro de treinamento (CT) do Flamengo, em 2019, é um exemplo do que pode acontecer quando há negligência nas instalações elétricas.
Naquela ocasião, ocorreu um incêndio que resultou na morte de 10 jovens atletas, além de três feridos.
Devido à gravidade dos fatos, o caso teve grande repercussão na mídia.

O laudo pericial apontou que o incêndio iniciou a partir de um curto circuito em um aparelho de ar condicionado.
Provavelmente, se a instalação elétrica estivesse adequada tecnicamente, o incêndio não teria ocorrido.
Consequentemente, pessoas não teriam perdido suas vidas.

Em dezembro de 2022, um aparelho de ar condicionado explodiu em um condomínio de Cuiabá, resultando em incêndio e pânico no local.
Segundo informações do site SINDICONET, um curto circuito causou a explosão do equipamento.
Esse é mais um exemplo da importância das inspeções nas instalações elétricas em condomínios.

Responsabilidades do síndico nos condomínios

De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), projetistas e instaladores não podem colocar no mercado um produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

Em um condomínio, se for constatado que equipamentos ou instalações elétricas não estão de acordo com as normas técnicas, além das responsabilidades do projetista, instalador e construtor, o síndico também pode ser responsabilizado solidariamente por negligência.
É obrigação do síndico, conforme prevê o Código Civil, zelar pelas áreas comuns e garantir a correta prestação dos serviços.
As instalações elétricas em condomínios devem garantir a segurança das pessoas e da edificação.

Assista no link a seguir um trecho de entrevista ao programa Estação Hamburgo, da Vate TV, onde falamos sobre a responsabilidade solidária do síndico.

Recomendações para as instalações elétricas em condomínios

A NBR 5410 diz que uma instalação elétrica deve ser revisada periodicamente.
Quanto mais complexa for uma instalação, mais frequentes devem ser as revisões.
Embora a norma não especifique um período, os profissionais da área recomendam que as inspeções elétricas sejam realizadas, pelo menos, a cada 5 anos para residências, 3 anos para comércios e anualmente para indústrias.
Durante as inspeções, alguns itens importantes devem ser verificados, tais como:

• inexistência de projeto elétrico ou ampliações que não constam em projeto;
• utilização de produtos inadequados ou que não estão previstos no projeto;
• ausência de dispositivo diferencial residual (DR) em pontos obrigatórios;
• erros no dimensionamento da fiação, disjuntores e outros dispositivos;
• uso de condutores isolados e cordões flexíveis em lugar de cabos com cobertura;
• utilização de cabos desbitolados (com quantidade de cobre inferior para a capacidade de condução de corrente elétrica a qual se destina.

Cabe salientar que, para garantir a segurança das instalações e seus usuários, a inspeção elétrica deve ser realizada por profissional qualificado e habilitado (Engenheiro Eletricista).
O engenheiro eletricista fará um LAUDO DE INSPEÇÃO ELÉTRICA e emitirá uma Anotação de Responsabilidade Técnica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Sendo assim, ao contratar o serviço, certifique-se de que o profissional possui a qualificação necessária para realizar o trabalho, além da habilitação no conselho de classe (registro ativo no CREA).
Se for contratar uma empresa, verifique se ela também está registrada no CREA.

Desconfie de preços muito baixos.
O valor da hora técnica deve ser compatível com a responsabilidade que o trabalho exige e com a formação e experiência do profissional. Por fim, ao comparar orçamentos, além dos itens já mencionados, é importante analisar o escopo de cada proposta (itens contemplados e não contemplados em cada orçamento).

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